A justiça dos Títulos Nobiliárquicos Hereditários

Luís Alves de Lima e Silva (1803 - 1880)

Caxias foi o único duque (1869) do Império do Brasil.

José Guilherme Beccari*

Os filhos são a continuação do homem.

Imagine o leitor que um grande personagem de nossa história tivesse dedicado toda a sua existência a serviço do país, quiçá nos campos de batalha, e que graças a essa pessoa, por um trabalho incansável de uma vida, a nação devessa a sua pacificação e a consolidação de suas fronteiras.
De tal modo esse homem teria sido absorvido por essa missão que não teria tido tempo para dedicar-se a atividades lucrativas que garantissem o sustento condigno de suas filhas após a sua morte. Imaginemos que essa pessoa tivesse recebido a maior honraria do Império do Brasil, um título nobiliarquico elevado, mas que não tivesse podido transmiti-la a seus descendentes, vez que os títulos de nobreza não eram hereditários. Pois esta, prezado leitor, foi a história do nosso Duque de Caxias! Conta-se que suas filhas passaram dificuldades financeiras não condizentes com a estatura história de seu genitor, mitigada apenas por uma pequena pensão que lhe foi posteriormente concedida.... Não teria sido justo que os descendentes daquele herói de nossa nação pudessem ter herdado ao menos um título nobiliárquico garantido àquela família o reconhecimento do país aos sacrifícios do seu ilustre antecessor, proporcionando-lhes um “status” à altura?

Imagine, outroassim, o leitor que existisse uma cidade ameaçada por uma contagiosa doença que já dizimara a população de localidades vizinhas. Imaginemos que um residente muito rico, um magnata da região, em lugar de se refugiar seguramente no exterior com sua numerosa família e levando seus bens, optasse por dedicar sua numerosa fortuna e seus esforços à criação de uma instituição de saúde que não somente tratasse daquela população salvando suas vidas, mas até tivesse descoberto em seus laboratórios a cura da malfadada doença. No processo, porém, esse benemérito que salvou a cidade se viu velho e inválido, após ter esgotado o patrimônio de sua familia que, embora digna, ficou privada das benesses que uma condição financeira ou social superior poderiam proporcionar.

Este segundo caso é um exemplo apenas hipotético. Mas não seria bonito, e até um imperativo de justiça, que a cidade agradecida, garantisse aos descendentes daquela pessoa ao menos uma posição social privilegiada proporcionada por um título de nobreza hereditário?
Este era o papel dos títulos de nobiliárquicos hereditários. Eles eram a forma de recompensar na Terra o bem que certos homens ou certas famílias fizessem a uma comunidade, muitas vezes com o custo da fortuna pessoal, quando não da vida.

Embora um título nobiliárquico não passe, o mais das vezes, de um diploma assinado pelo monarca, a história nos mostra que as famílias assim distinguidas cultivavam a honra de seus antecessores ilustres e acabam, muitas vezes, por se transformar em árvores frondosas que produzem, vez por outra, frutos preciosos para a nação. Ademais, estas famílias aristocráticas passam a ser o esteio de uma sociedade orgânica.

É por isso que propomos que a restauração da monarquia no Brasil seja acompanhada da criaççao de uma nobreza hereditária a fazer justiça para com os benfeitores da nação, diretamente e/ou na pessoa de seus descendentes, garantindo, assim, a formação de elites aristocráticas. A Família Imperial não seria senão o pináculo desta aristocracia hereditária.

*Advogado e Presidente da Pró Monarquia.
Herdeiros do Porvir 16 – Maio de 2006.

Renovação de uma nação pela renovação das elites

Dom Luiz de Orleans e Bragança

Lendo sobre o período da História de Portugal que abrange o fim do Século XIV e o começo do Século XV, e mais especialmente sobre a vida do condestável Nuno Álvares Pereira, que está na origem da Casa de Bragança, veio-me à memória um texto do mundialmente conhecido livro do Professor Plinio Corrêa de Oliveira, "Revolução e Contra-Revolução".

Discorrendo sobre a crise que abala até os seus alicerces a Civilização Ocidental, o autor afirma: "Um estudo exato da História nos mostra que não foram as massas que fizeram a Revolução. Elas se moveram num sentido revolucionário porque tiveram atrás de si elites revolucionárias. Se tivessem tido atrás de si elites de orientação oposta, provavelmente se teriam movido num sentido contrário. O fator massa, segundo mostra a visão objetiva da História, é secundário; o principal é a formação das elites".(1)

Muito resumidamente, relato alguns fatos que poderão servir para as cogitações dos leitores de "Herdeiros do Porvir" sobre esta matéria.

Portugal, em fins do Século XIV, era uma nação rica, próspera e acomodada. Os mouros tinham sido expulsos quase dois séculos antes; suas fronteiras com a Espanha já estavam bem definidas; sua agricultura fomentada pelo rei Dom Diniz na primeira metade do Século XIII, só fizera progredir desde então; seu comércio era pujante graças à sua colocação estratégica entre o Atlântico e o Mediterrâneo e à sua frota, que era a maior da Europa. Um grande bem estar cobria todo o país. Entretanto, uma falta de vigilância fez com que esse mesmo bem estar causasse um amolecimento geral e uma dissolução dos costumes, que atingiu principalmente a nobreza e até a realeza.

Ao morrer o rei Dom Fernando I, não havia pretendente legítimo para o Trono, pois de seu casamento mais do que duvidoso com Leonor Telles – mulher perversa, sensual, intrigante e ambiciosa, cujo matrimônio com João Lourenço da Cunha tinha sido dissolvido indevidamente – restava uma filha, Da. Beatriz, casada com o rei D. João de Castela, e que reivindicava a sucessão paterna para si e para seu marido. Sucessão essa que era contestada por causa de seu nascimento ilegítimo e pelo fato de que grande parte dos portugueses não aceitava uma união de Portugal com Castela, que seria mais bem uma absorção; mas principalmente, porque Castela era partidária do antipapa Clemente VII, enquanto Portugal era fiel ao verdadeiro Pontífice Urbano VI, nesse tempo em que grassava o Grande Cisma do Ocidente.

Restavam os filhos naturais de D. Pedro I, cognominado o Justiceiro, pai de D. Fernando. Estes eram D. João e D. Diniz, que ele tivera de Inez de Castro; e D. João, Mestre de Aviz, filho de Tereza Lourenço. Os dois primeiros estavam impedidos, pois eram reféns do rei de Castela, e tinham tomado armas contra Portugal. Sobrava o Mestre de Aviz, homem de grande personalidade e, apesar de algumas faltas na primeira juventude, católico fervoroso e dedicado ao verdadeiro Papa.

Por comodismo, por simplificação, por não querer enfrentar o poderoso vizinho, grande parte do clero e da nobreza de Portugal era favorável a aceitar como soberanos Da. Beatriz e D. João de Castela. Contudo, uma parte menor desejava a aclamação do Mestre de Aviz. O povinho, em geral, não queria a filha de Leonor Telles nem a submissão ao estrangeiro. Dentre a nobreza destacou-se um jovem cavaleiro, que já se distinguira nas guerras de D. Fernando contra Castela. Filho do prior do Hospital, D. Álvaro Gonçalves Pereira, Nuno Álvares pôs toda a sua dedicação e todo o seu entusiasmo a serviço da causa de D. João, Mestre de Aviz, tornando-se depois o melhor recrutador e formador de outros jovens guerreiros no seio da nobreza. Quando, em 1384, começou a invasão castelhana, durante alguns meses formou-os para a guerra numa série de pequenos combates e assaltos de surpresa a praças em poder dos soldados ou dos partidários de D. João e Da. Beatriz de Castela na província do Minho que culminou com a importante vitória de Atoleiros.

Em todos esses combates, D. Nuno Álvares soube unir o fervor religioso e a devoção a Nossa Senhora à arte da guerra, além de incutir seu espírito aos seus soldados. Ele constituiu assim uma elite, que se juntaria depois às forças do Mestre de Aviz para enfrentar o principal exército do rei de Castela, e que teve papel preponderante nas grandes batalhas de Aljubarrota e Valverde.

A guerra se estendeu de forma mais ou menos virulenta até 1411, quando foi assinado o tratado de paz definitivo. Mas, já em 1385, o Mestre de Aviz foi aclamado rei de Portugal, com o nome de D. João I . Nessa ocasião, D. Nuno Álvares foi nomeado Condestável do Reino, assumindo então o comando de todas as forças portuguesas. Guerreiro sempre invicto, a cada vitória o rei lhe concedia mais um feudo e mais uma terra. Conde de Barcellos após Aljubarrota, Conde de Ourem, depois de Valverde, no fim da guerra ele possuía a terça parte do território lusitano. Mais ainda, o rei quis casar seu filho D. Afonso com Da. Beatriz, única filha de D. Nuno, de onde proviria a poderosa Casa dos duques de Bragança; e finalmente a partir de 1640, com D. João IV, a dinastia do mesmo nome.

Conta o historiador João Ameal que Portugal saiu restaurado da provação de 27 anos de guerra de independência, não só politicamente, mas também moralmente: "A corte de D. João I claramente indica o abrir de uma nova era. Oferece como principal característica uma ampla renovação da nobreza constituída pelos melhores auxiliares e companheiros de luta do Mestre de Aviz. É a 'nova geração de gentes' ".(2) ... "Outra característica primacial da corte de D. João I: a modificação dos costumes num sentido de firme austeridade. O exemplo vem de cima: a família real, a que preside a virtuosa rainha Da. Felipa de Lencastre, cujo lar é um perfeito modelo de amorável e disciplinada harmonia. Ao seu lado, D. João manifesta raras qualidades de equilíbrio e de bom senso unidas a uma devoção fervorosa: traduz as Horas Marianas, escreve as páginas admiráveis do Livro de Monteria, mostra-se expoente respeitado da melhor conduta moral". (3)

Desse casal modelar nasceriam os "Grandes Infantes" da "Ínclita Geração" e toda a Dinastia de Aviz, que dilataria a "Fé e o Império" até os confins do mundo. Epopéia essa que só foi possível com a regeneração, não só da Família Real, mas de toda a nobreza de Portugal. Entretanto, o grande inspirador e exemplo dessa restauração foi o condestável D. Nuno Álvares Pereira. O ideal da Cavalaria medieval, o serviço de Deus, norteou toda a sua vida. Fez com que, terminada a guerra de independência, ele se retirasse às suas propriedades a fim de levar uma vida, em grande parte, de contemplação e oração. Só saiu do seu retiro uma vez, em 1415, para comandar as forças portuguesas na conquista de Ceuta, conquista esta que daria início à epopéia portuguesa no ultramar.

Depois, tendo morrido a sua esposa, o Condestável distribuiu todos os seus bens entre a sua filha e seus capitães e recolheu-se como simples irmão leigo no Convento do Carmo de Lisboa. Sua grande devoção à Santíssima Virgem lhe fez tomar o nome de Frei Nuno de Santa Maria. Sua humildade o teria levado a pedir esmolas nas ruas da Capital portuguesa, se não tivesse sido impedido pela intervenção do herdeiro do Trono, o infante D. Duarte. Hoje ele é venerado na Santa Igreja como bem-aventurado, e pelo povo português como o "Santo Condestável".

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(1) Plinio Corrêa de Oliveira, “Revolução e Contra-Revolução”- Parte II, cap.V, Item 4 - 4ª edição em português, Artpress, 1998, p. 104 e105.

(2) João Ameal, “História de Portugal”, Livraria Tavares Martins, Porto, 1940, p. 190.

(3) João Ameal, opus cit. p. 192.