terça-feira, 23 de dezembro de 2008

O contribuinte vive às custas da Monarquia inglesa




Considerando o esplendor da monarquia inglesa alguém poderia objetar que este é de um um sistema perverso. Veja-se, dirá esse alguém, o luxo injustificado em detrimento dos cofres públicos e, em conseqüência, do contribuinte britânico.


Esqueçamos, no momento, que a nação inglesa talvez nem existisse hoje e tivesse sido extinta e derrotada no passado por povos mais fortes sem as defesas da nobreza e de uma família real bem estabelecidas militarmente às suas próprias custas. Esqueçamos também todo o longo gestar de uma cultura que, sob a égide desses monarcas, tornou o povo inglês uma presença marcante no conjunto das nações.


Voltemo-nos para um aspecto corriqueiro, mas que não deixa de ter sua importância, o lado econômico. É bem verdade que argumentar a favor de um sistema monárquicos, apenas por seu lado econômico, não é o mais elevado, nem propriamente decisivo. Mas uma vez que detratores dos regimes monárquicos - e em concreto do inglês - também o atacam nesses aspecto, não é de todo descabido analisar tal faceta.


Surpresa: a Monarquia inglesa não pesa sobre o contribuinte britânico. Pelo contrário, ela dá lucro indireto para o contribuinte criando as condições para o turismo, para uma forte indústria e um estável setor de serviços. E dá também lucro direto para o tesouro e, em conseqüência, para o contribuinte. Explicamos.


Diversos são os pontos pelos quais se provaria que o lucro indireto ao contribuinte britânico é tão grande que este vive hoje, largamente, às custas da instituição monárquica vigente em seu país. Com certeza, para os quase 10 milhões de turistas que visitam a Inglaterra anualmente, a pompa e circunstância e jóias da monarquia inglesa representam o maior atrativo daquele país. São muitos bilhões de libras esterlinas por ano a mais para a economia local. Por outro lado, a estabilidade proporcionada pela monarquia tornou possível a instalação na City de Londres do maior centro financeiro do Mundo (Nova Iorque e Tóquio são mais fortes se considerarmos os respectivos mercados internos; entretanto, o mais importante mercado internacional composto pelos maiores bancos europeus, americanos e japoneses está sediado hoje em Londres). Poderíamos igualmente afirmar que o poderio econômico e cultural inglês só pôde se estabelecer mundialmente como um reflexo do antigo Império inglês. Estes são alguns dos benefícios que não tão indiretos que a Monarquia dá ao contribuinte inglês.


Mas pode falar-se em lucro direto? Isto não é um sonho? Poderíamos começar por lembrar pitorescos e familiares fatos que mostram que o senso de economia da monarquia na Inglaterra (e portanto direta do contribuinte) se reflete até nas pequenas coisas. Vamos, porém, a alguns fatos substanciosos.


O "The Times", considerado o mais sério jornal inglês, no dia 2 de fevereiro de 1996, publicou um artigo que aborda curiosos e ao mesmo tempo importantes aspectos das finanças da monarquia inglesa. Noticia que, com a antecedência de oito meses, como é próprio das instituições estáveis, um ex-sócio da prestigiosa empresa de auditoria e contabilidade KPMG, o Sr. Michael Peat, de 46 anos, foi escolhido para ser o próximo "Keeper of the Queen and Receiver General of the Duchy of Lancaster", em outras palavras o tesoureiro da Casa Real, suas propriedades, seus estábulos e seus cavalos, substituindo Sir Shane Blewitt, de 63 anos, que se retira após uma longa carreira.


O Sr. Peat tem dado provas de sua competência no trato das economias da Casa Real. Desde 1990 trabalha para ela como representante daquela firma de contabilidade fundada por seu pai. Notem-se aqui dois pontos: dentro de um regime familiar monárquico os servidores vão sendo escolhidos com antecedência e passam pela prova do tempo; e, sendo o Sr. Peat de uma tradicional família de contadores (herdeiro e sócio de um dos gigantes daquele ramo) ele certamente teria ocupações muito mais rentáveis do que seu salário de servidor de 116.000 libras anuais. É, no entanto, um "old Etonian", ou seja, um ex-estudante do prestigioso colégio de Eton, e provém de uma longa dinastia de servidores reais. Seu pai e seu avô foram auditores privados da rainha. A honra de servir está para um homem assim, acima do mero desígnio, de si legítimo, de ganhar dinheiro.



Desculpe-nos o leitor baixarmos agora aos números. Mas, para se ter uma idéia do caráter e competência do Sr. Peat, somente nos quatro últimos anos, com sua iniciativa de instalação de vidros duplos no palácio de Buckingham e no Castelo de Windsor ele economizou mais de três milhões de libras em aquecimento. Sua meta é atingir quinze milhões de libras na redução nos custos dos palácios até o ano 2000. No ano passado o Sr. Peat conseguiu, em medidas sábias, reduzir os gastos de eletricidade da Rainha em 9%, sua despesa com gás em 17% e sua conta de água em 53%. A abertura do Palácio de Buckingham e do Castelo de Windsor ao público proporcionaram quatro milhões de libras que estão sendo utilizadas para a reconstrução da parte do Castelo de Windsor destruída em recente incêndio. Da dotação anual da Rainha de 7,9 milhões de libras, utilizada para a condução de suas obrigações públicas e a manutenção de seu escritório, o novo tesoureiro conseguiu nos últimos anos um superávit de 16,9 milhões de libras do qual o contribuinte vai se beneficiar diretamente quando da renegociação daquela dotação por mais 10 anos, em 2001.


Isto porém não é tudo. De fato, nas finanças da família real, o grande vencedor é o Tesouro (e portanto o contribuinte), segundo o artigo do "The Times". Os custos totais da monarquia na Inglaterra, desde as flores da Rainha ao Iate Real, são estimados em 50 milhões de libras por ano. Objetará precipitadamente nosso imaginário interlocutor: eis aí precisamente o desperdício. Como então, falar em lucro direto ao contribuinte?




Seríamos aqui tentados a desviar a discussão e lembrar que o Palácio do Planalto custa ao contribuinte brasileiro três vezes mais do que Buckingham ao contribuinte inglês. Mas não vamos fazê-lo. Prossigamos com o "The Times". Com efeito, informa o conceituado jornal britânico, que, no ano passado, as propriedades da Coroa, tradicionalmente entregues ao governo no início de cada reinado, proporcionaram o "Chancellor of the Exchequer" (Ministro da Fazenda) a renda de 84,8 milhões de libras esterlinas! Ou seja, a Monarquia proporcionou um lucro líquido direto para o contribuinte inglês de 34,8 milhões de libras esterlinas. À vista do exposto, é exagero dizer que o contribuinte inglês vive ao menos, em parte, às custas da monarquia?


José Guilherme Beccari
Advogado e Presidente do Pró Monarquia

Fonte: boletim Herdeiros do Porvir, No 3.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

ESSA FOI A OBRA DA REPÚBLICA

Ciro Moss Davino

"Sereno aguardarei no meu jazigo a justiça de Deus na voz da História". Palavras de D. Pedro II, grande imperador do Brasil por quase 50 anos, a quem nem o juízo tendencioso dos sediciosos conseguiu lançar leve nódoa, emparedados que estavam por sua colossal força moral.

Deixou o Brasil sem levar fortuna. E ainda nos legou derradeira lição de honestidade ao rejeitar a dotação que lhe concedia o Marechal Deodoro: 5.000 contos de réis, equivalente a 4,5 toneladas de ouro, para que vivesse sem dificuldades financeiras seus dias de exílio. Recusou a oferta afirmando que aqueles recursos eram da nação. Levou um travesseiro com terra do Brasil para apoiar a cabeça no derradeiro dia. Morreu dois anos depois em um modesto hotel, em Paris.

Que diferença! Que exemplo de virtude para os nossos jovens.

Nos dias de hoje alguns políticos inescrupulosos, com poucos anos de mandato conseguem lesar os cofres públicos em muito mais.

Não. Nós não somos assim como nos mostramos hoje. É só um desvio de percurso. A natureza dos brasileiros é boa. Afinal nós somos feitos do mesmo barro que os ingleses, os suíços, os americanos. O Brasil ainda vai dar certo.

Defensor da forma monárquica de governo, continuo tecendo elogios ao período em que o Brasil ombreava com as grandes nações. Como bem disse, certa vez, um diplomata brasileiro "na época do império, De Gaulle não teria tido o topete de usar a nosso respeito a expressão que notabilizou. Éramos um país sério."

“Nosso povo não tem tradição” – afirmam alguns. “Eu aceito a monarquia contanto que o rei seja eu” – desdenham outros. Para estes, e pelo bem do país, recomendo que se conservem republicanos. Quanto à falta de tradição, argumento que foi a própria república quem se encarregou de inocular no caráter do nosso povo essa "tão nojenta feição", como dizia Lima Barreto. E complementava: "esse aspecto da nossa terra para quem analisa o seu estado atual, com toda a independência de espírito, nasceu-lhe depois da república".

O mesmo Lima Barreto, carioca, mulato, escritor talentoso prossegue deixando um roteiro das transformações que arruinaram a vida pública irremediavelmente: "Proclamada que foi a república, ali no campo de Sant'Ana, por três batalhões, o Brasil perdeu a vergonha e os seus filhos ficaram capachos, para sugar os cofres públicos, desta ou daquela forma. Uma rematada tolice que foi a tal república".

E Lima Barreto vai mais além ao afirmar que quem quis a república não foi o povo. Foram as oligarquias interesseiras: "No fundo, o que se deu em 15 de novembro foi a queda do partido liberal e a subida do conservador, sobretudo da parte mais retrógrada dele, os escravocratas de quatro costados."

O povo, "este assistiu atônito", como observou o propagandista da república, Aristides Lobo, decepcionado com a falta de apoio popular.

Mas será que foi de apatia a atitude do povo?

O que dizer dos massacrados de Canudos? Dos humildes camponeses do Contestado, que enfrentaram as forças da república armados de espadas de pau? Dos civis e militares covardemente assassinados na ilha de Nossa Senhora do Desterro, por ordem do "sargento" Floriano? E os negros maranhenses e cariocas, como nos conta Gilberto Freire, "abatidos por tiros um tanto covardes da parte dos republicanos. Negros e ex-escravos espontâneos na sua dedicação ao Trono. Causa pela qual vários deles, negros e mulatos perderam a vida de modo exemplar."

Que tipo de premonição terá tido o beato Antônio Conselheiro para não querer que no Arraial de Canudos circulasse a moeda cunhada pela ordem golpista? Para este místico desconfiado, nem a moeda inspirava confiança. Parece que o Conselheiro adivinhava que a messiânica república, mais dia, menos dia, era de enfiar as mãos pelas botas.

A mola mestra do Império era o Poder Moderador. Ele harmonizava os outros três, e ainda espraiava o reverente temor à "sentinela vigilante", como se refere o arrependido Rui Barbosa, ao Imperador.

O jurista João Mendes Junior dizia que o mal não está nos homens, mas sim nas instituições republicanas. É de se pensar. Não vem de hoje. A república se debate acossada por sucessivas crises. Muito mais que as crises, o que preocupa são as chagas que a desesperança vai imprimindo na alma do povo. "Parecia que o Império reprimia tanta sordidez nas nossas almas" – complementa Lima Barreto.

Mais de cem anos depois, a república ainda não conseguiu calar estas vozes. Mais de cem anos depois, a república ainda não conseguiu mostrar a que veio. Dizem alguns crédulos, que em certas noites sem lua, de vez em quando se ouve lá pelas bandas do Vaza Barris, onde o rio margeava o antigo Arraial de Canudos, esta triste ladainha:

"Saiu D.Pedro II
Para o reino de Lisboa
Acabou-se a monarquia
O Brasil ficou à toa."

(Quadra entoada no Arraial do Conselheiro pelo povo de Canudos. Do livro: Os Sertões, Euclides da Cunha, Editora Francisco Alves & Cia, 6º edição, p. 206.)

A Princesa Isabel e o Pai da Aviação

Luís Augusto Franco


Comemoramos recentemente o centenário do vôo pioneiro de Santos Dumont no seu 14 Bis, ocorrido em 23 de outubro de 1906.

Naquele dia, no campo de Bagattelle, pela primeira vez um artefato mais pesado que o ar, partindo da imobilidade, por seus próprios meios ganhava velocidade, se alçava ao ar percorrendo sob controle uma apreciável distância e voltava ao solo igualmente sob controle. Tudo na presença de curiosa e entusiasmada multidão, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e uma comissão oficial convocada para registrar o fato. Foi o primeiro vôo homologado da História.

Conquista da humanidade, glória para o Brasil.

Cinco anos antes Santos Dumont já ganhara celebridade na Cidade Luz ao contornar com seu dirigível no. 5 a Torre Eiffel, ganhando assim o prêmio Deutsch, oferecido a quem primeiro realizasse a proeza.

E logo depois, em 1907, seu gracioso Demoiselle, verdadeira jóia mecânica, se tornaria o primeiro avião do mundo a ser produzido em série.

Alberto Santos Dumont realizou assim o ciclo completo da navegação aérea, do mais leve ao mais pesado que o ar. Foi ele verdadeiramente, como com justa ufania se ensina nas escolas brasileiras, o Pai da Aviação.

Nesse neto de franceses e bisneto de portugueses, dotado daquela determinação que distingue dos meros sonhadores os grandes realizadores, reluziram qualidades típicas do brasileiro: o espírito universal, a largueza de horizontes e o desprendimento em relação ao bem realizado.

Qualidades que é agradável recordar nesta época de crescente estreitamento e endurecimento dos espíritos.

A Família Imperial não esteve alheia ao feito do grande compatriota.

Discernindo nas qualidades de alma e nos variegados dotes do brasileiro uma riqueza maior ainda do que as belezas e os recursos naturais de nosso imenso território, nossos monarcas timbravam em prestigiar aqueles a quem a Providência tivesse favorecido marcadamente em algum campo. Assim, Pedro Américo, Carlos Gomes, os irmãos Rebouças, Osvaldo Cruz, entre outros, receberam o estímulo imperial, e, quando necessário, também o indispensável auxílio material.

A Princesa Isabel continuou no exílio essa bela tradição. Desfrutando, por sua condição, de privilegiada posição na sociedade de Paris, acolhia com afeto os brasileiros ali acorridos, tomando mesmo a iniciativa de convidar aqueles de cuja presença na capital francesa tivesse notícia.

Santos Dumont não teve necessidades materiais; pelo contrário, um dilatado patrimônio familiar possibilitou-lhe desenvolver suas múltiplas experiências. Mas as carências de alma podem ser maiores que as materiais. Querendo suprir ao jovem brasileiro o afeto materno ausente naquelas circunstâncias, a Princesa Isabel costumava enviar-lhe ao Campo de Bagattelle saborosos farnéis para que não tivesse que se deslocar à hora do almoço, acompanhados de afetuosos bilhetes de estímulo. E quis acrescentar a isso uma medalha de São Bento – protetor para toda sorte de perigos – pedindo que a levasse sempre.

Santos Dumont portou essa medalha até o fim da vida, dando testemunho de quanto era sensível ao apoio da Princesa.

Por sua vez, o Príncipe Dom Luiz, filho da Princesa Isabel, afeito desde jovem aos desafios e à aventura, esteve entre os primeiros companheiros de vôo deste grande inventor.

Renovação de uma nação pela renovação das elites

Dom Luiz de Orleans e Bragança

Lendo sobre o período da História de Portugal que abrange o fim do Século XIV e o começo do Século XV, e mais especialmente sobre a vida do condestável Nuno Álvares Pereira, que está na origem da Casa de Bragança, veio-me à memória um texto do mundialmente conhecido livro do Professor Plinio Corrêa de Oliveira, "Revolução e Contra-Revolução".

Discorrendo sobre a crise que abala até os seus alicerces a Civilização Ocidental, o autor afirma: "Um estudo exato da História nos mostra que não foram as massas que fizeram a Revolução. Elas se moveram num sentido revolucionário porque tiveram atrás de si elites revolucionárias. Se tivessem tido atrás de si elites de orientação oposta, provavelmente se teriam movido num sentido contrário. O fator massa, segundo mostra a visão objetiva da História, é secundário; o principal é a formação das elites".(1)

Muito resumidamente, relato alguns fatos que poderão servir para as cogitações dos leitores de "Herdeiros do Porvir" sobre esta matéria.

Portugal, em fins do Século XIV, era uma nação rica, próspera e acomodada. Os mouros tinham sido expulsos quase dois séculos antes; suas fronteiras com a Espanha já estavam bem definidas; sua agricultura fomentada pelo rei Dom Diniz na primeira metade do Século XIII, só fizera progredir desde então; seu comércio era pujante graças à sua colocação estratégica entre o Atlântico e o Mediterrâneo e à sua frota, que era a maior da Europa. Um grande bem estar cobria todo o país. Entretanto, uma falta de vigilância fez com que esse mesmo bem estar causasse um amolecimento geral e uma dissolução dos costumes, que atingiu principalmente a nobreza e até a realeza.

Ao morrer o rei Dom Fernando I, não havia pretendente legítimo para o Trono, pois de seu casamento mais do que duvidoso com Leonor Telles – mulher perversa, sensual, intrigante e ambiciosa, cujo matrimônio com João Lourenço da Cunha tinha sido dissolvido indevidamente – restava uma filha, Da. Beatriz, casada com o rei D. João de Castela, e que reivindicava a sucessão paterna para si e para seu marido. Sucessão essa que era contestada por causa de seu nascimento ilegítimo e pelo fato de que grande parte dos portugueses não aceitava uma união de Portugal com Castela, que seria mais bem uma absorção; mas principalmente, porque Castela era partidária do antipapa Clemente VII, enquanto Portugal era fiel ao verdadeiro Pontífice Urbano VI, nesse tempo em que grassava o Grande Cisma do Ocidente.

Restavam os filhos naturais de D. Pedro I, cognominado o Justiceiro, pai de D. Fernando. Estes eram D. João e D. Diniz, que ele tivera de Inez de Castro; e D. João, Mestre de Aviz, filho de Tereza Lourenço. Os dois primeiros estavam impedidos, pois eram reféns do rei de Castela, e tinham tomado armas contra Portugal. Sobrava o Mestre de Aviz, homem de grande personalidade e, apesar de algumas faltas na primeira juventude, católico fervoroso e dedicado ao verdadeiro Papa.

Por comodismo, por simplificação, por não querer enfrentar o poderoso vizinho, grande parte do clero e da nobreza de Portugal era favorável a aceitar como soberanos Da. Beatriz e D. João de Castela. Contudo, uma parte menor desejava a aclamação do Mestre de Aviz. O povinho, em geral, não queria a filha de Leonor Telles nem a submissão ao estrangeiro. Dentre a nobreza destacou-se um jovem cavaleiro, que já se distinguira nas guerras de D. Fernando contra Castela. Filho do prior do Hospital, D. Álvaro Gonçalves Pereira, Nuno Álvares pôs toda a sua dedicação e todo o seu entusiasmo a serviço da causa de D. João, Mestre de Aviz, tornando-se depois o melhor recrutador e formador de outros jovens guerreiros no seio da nobreza. Quando, em 1384, começou a invasão castelhana, durante alguns meses formou-os para a guerra numa série de pequenos combates e assaltos de surpresa a praças em poder dos soldados ou dos partidários de D. João e Da. Beatriz de Castela na província do Minho que culminou com a importante vitória de Atoleiros.

Em todos esses combates, D. Nuno Álvares soube unir o fervor religioso e a devoção a Nossa Senhora à arte da guerra, além de incutir seu espírito aos seus soldados. Ele constituiu assim uma elite, que se juntaria depois às forças do Mestre de Aviz para enfrentar o principal exército do rei de Castela, e que teve papel preponderante nas grandes batalhas de Aljubarrota e Valverde.

A guerra se estendeu de forma mais ou menos virulenta até 1411, quando foi assinado o tratado de paz definitivo. Mas, já em 1385, o Mestre de Aviz foi aclamado rei de Portugal, com o nome de D. João I . Nessa ocasião, D. Nuno Álvares foi nomeado Condestável do Reino, assumindo então o comando de todas as forças portuguesas. Guerreiro sempre invicto, a cada vitória o rei lhe concedia mais um feudo e mais uma terra. Conde de Barcellos após Aljubarrota, Conde de Ourem, depois de Valverde, no fim da guerra ele possuía a terça parte do território lusitano. Mais ainda, o rei quis casar seu filho D. Afonso com Da. Beatriz, única filha de D. Nuno, de onde proviria a poderosa Casa dos duques de Bragança; e finalmente a partir de 1640, com D. João IV, a dinastia do mesmo nome.

Conta o historiador João Ameal que Portugal saiu restaurado da provação de 27 anos de guerra de independência, não só politicamente, mas também moralmente: "A corte de D. João I claramente indica o abrir de uma nova era. Oferece como principal característica uma ampla renovação da nobreza constituída pelos melhores auxiliares e companheiros de luta do Mestre de Aviz. É a 'nova geração de gentes' ".(2) ... "Outra característica primacial da corte de D. João I: a modificação dos costumes num sentido de firme austeridade. O exemplo vem de cima: a família real, a que preside a virtuosa rainha Da. Felipa de Lencastre, cujo lar é um perfeito modelo de amorável e disciplinada harmonia. Ao seu lado, D. João manifesta raras qualidades de equilíbrio e de bom senso unidas a uma devoção fervorosa: traduz as Horas Marianas, escreve as páginas admiráveis do Livro de Monteria, mostra-se expoente respeitado da melhor conduta moral". (3)

Desse casal modelar nasceriam os "Grandes Infantes" da "Ínclita Geração" e toda a Dinastia de Aviz, que dilataria a "Fé e o Império" até os confins do mundo. Epopéia essa que só foi possível com a regeneração, não só da Família Real, mas de toda a nobreza de Portugal. Entretanto, o grande inspirador e exemplo dessa restauração foi o condestável D. Nuno Álvares Pereira. O ideal da Cavalaria medieval, o serviço de Deus, norteou toda a sua vida. Fez com que, terminada a guerra de independência, ele se retirasse às suas propriedades a fim de levar uma vida, em grande parte, de contemplação e oração. Só saiu do seu retiro uma vez, em 1415, para comandar as forças portuguesas na conquista de Ceuta, conquista esta que daria início à epopéia portuguesa no ultramar.

Depois, tendo morrido a sua esposa, o Condestável distribuiu todos os seus bens entre a sua filha e seus capitães e recolheu-se como simples irmão leigo no Convento do Carmo de Lisboa. Sua grande devoção à Santíssima Virgem lhe fez tomar o nome de Frei Nuno de Santa Maria. Sua humildade o teria levado a pedir esmolas nas ruas da Capital portuguesa, se não tivesse sido impedido pela intervenção do herdeiro do Trono, o infante D. Duarte. Hoje ele é venerado na Santa Igreja como bem-aventurado, e pelo povo português como o "Santo Condestável".

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(1) Plinio Corrêa de Oliveira, “Revolução e Contra-Revolução”- Parte II, cap.V, Item 4 - 4ª edição em português, Artpress, 1998, p. 104 e105.

(2) João Ameal, “História de Portugal”, Livraria Tavares Martins, Porto, 1940, p. 190.

(3) João Ameal, opus cit. p. 192.

O Barão von Hübner e a Assistência Pública no Império

José Guilherme Beccari


Um dos mais graves problemas enfrentados pela República no Brasil, nos dias de hoje, é a assistência pública. Englobando os ministérios com os maiores orçamentos (saúde e previdência social), pode-se dizer que estamos diante de uma calamidade. E, pior ainda, representa um "rombo" crescente e insolúvel nas contas públicas.

Não era essa, porém, a situação no tempo do Império. Muito pelo contrário, como relata o Barão von Hübner, ilustre diplomata austríaco que visitou o Rio de Janeiro em 1882, estudando os relatórios da época, constatou que o sistema brasileiro era muito superior aos existentes na França e na Inglaterra!

Conforme relata o Barão Von Hübner em seu "Diário", em parte transcrito no livro do diplomata brasileiro, Ministro Roberto Mendes Gonçalves, "Um Diplomata Austríaco na Corte de São Cristóvão" (Ed. Saraiva – 1970), a assistência pública na França e na Inglaterra daquela época, ao contrário da brasileira, tinham "o inconveniente de criar e desenvolver a mendicidade". Em sentido oposto, o Brasil tinha "instituições sem igual no mundo, tais como a Santa Casa de Misericórdia e o Hospício de Alienados D. Pedro II."

As instituições que a compunham tinham um patrimônio conjunto de cerca de 100 milhões de francos e se dividiam em duas categorias: 1º) as que se ocupavam dos próprios sócios; 2º) as que distribuíam auxílio a toda a necessidade real que o reclamasse.

Descreve em seu diário que a assistência pública no Brasil não recebia subvenções. Era administrada por particulares. Subvencionadas ou não, todas as instituições de beneficência eram administradas com a mesma independência, auferiam seus principais recursos do concurso livre dos sócios e possuíam muitas vezes patrimônios consideráveis em fundos imobiliários ou apólices públicas.

Nesse sentido informa que o patrimônio da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro – instituição fundada em 1545 cuja prosperidade verdadeira e desenvolvimento prodigioso datam do reinado de D. Pedro II e que era considerada modelo no país – ultrapassava 40 milhões de francos. Isto significava , segundo diz, que "uma parte da cidade do Rio de Janeiro lhe pertence e é em suas caixas que se imobilizam os títulos da dívida pública que, lançados na bolsa do Rio, perturbariam momentaneamente o mercado. [...]

A Santa Casa de Misericórdia era no começo uma Irmandade; tornou-se graças as contribuições de sócios, um dos maiores estabelecimentos do mundo, suficientemente rico para dispensar contribuições e sócios titulares..."

Juntamente com o Hospício D. Pedro II, que albergava 400 alienados, possuía diversos anexos que incluíam asilos de órfãos, instituições que cuidavam de crianças encontradas e moças indigentes, sem contar oito casas hospitalares abertas em cinco províncias e dois cemitérios. Seu patrimônio compunha-se de propriedades urbanas e rurais, ações do Banco do Brasil e de títulos da dívida pública, rendendo juros de 6% ao ano, e, ademais, sua renda provinha da venda de ações, títulos, casas, contribuições voluntárias sempre muito abundantes, legados muitas vezes consideráveis e de uma subvenção indireta do Estado em troca de tratamento gratuito dos marinheiros dos navios transatlânticos, e também do produto de quatro loterias por ano. Em outras palavras, aquelas instituições praticamente não pesavam sobre os cofres públicos!

O exemplo foi seguido pelas demais províncias. A enumeração das casas de misericórdia em todo o Império encheria várias páginas.

Adicionalmente, esclarece o Barão von Hubner que "a verdadeira forma da beneficência no Brasil é a da mutualidade representada pelas Ordens Terceiras e as sociedades civis de beneficência que é a que realizada da melhor maneira o ideal da solidariedade cristã."

Aquele nobre, de maneira penetrante, analisa as vantagens do sistema brasileiro. Esclarece que não tinha nenhum dos inconvenientes da caridade legal e tinha a imensa vantagem de representar grandes famílias onde se encontram todas as classes sociais nas melhores condições que contribuem para aproximá-las e a confundir seus interesses. Esclarece que ele substituía no Brasil os auxílios mútuos, as caixas de aposentadoria, os asilos de velhos da Europa, porém "sem nada pedir aos impostos e aos poderes públicos."

Por fim, o diplomata austríaco detectou a existência de uma miríade de outras instituições assistenciais que complementavam o sistema. Mostra que as Ordens Terceiras eram numerosas e que algumas dispunham de enorme patrimônio. Diz: "sua história está intimamente ligada à do país e os estatutos da filiação representam laços para milhares de famílias que se encontram e se reconhecem numa solidariedade comum de sentimentos e de concurso civil."

Constatou que muitas daquelas instituições mantinham hospitais e outras se consagravam a auxílios a domicílio. As cotizações eram sua renda principal, mas se beneficiavam igualmente da generosidade e dos legados da caridade brasileira. Entre as principais se destacavam no Rio de Janeiro as Ordens Terceiras de São Francisco da Penitência, fundada em 1619, de Nossa Senhora do Carmo, fundada em 1638 e a de São Francisco de Paula, fundada em 1756, todas com expressiva renda. E, ao lado dessas, havia grande número de sociedades particulares de diversas nacionalidades, cujo modelo era a Sociedade Portuguesa de Beneficência, fundada em 1840, dotada então de "magnífico hospital, de um serviço de consultas gratuitas e de um patrimônio de dois milhões e meio de francos." Notou, porém, que todas as nações estavam representadas com mais ou menos brilho naquele universo de associações.

Quando se mergulha nas brumas daqueles tempos, com base em descrições como as feitas acima, proporcionadas por testemunhas do peso como o Barão von Hübner, se tem uma como que saudade de um Brasil que fazia inveja à Europa... O que teria sido de nossa nação se não tivesse se distanciado das vias traçadas pela Providência e percorridas com tanto brilho no tempo do Império?

O novo herdeiro do Trono do Crisântemo

Jean Alex Tamazato


O novo herdeiro do Trono do Crisântemo recebeu dos pais, o Príncipe Akishino - filho mais novo do atual Imperador - e a Princesa Kiko, o nome de Hisahito. "Hisa" significa serenidade e permanência e o ideograma "hito", tradicional em nomes dos imperadores, significa virtuoso e "o mais elevado padrão moral".

A cerimônia Meimei no Gi, consiste em escrever o nome numa tira de papel artesanal japonês, que é colocado em uma caixa de madeira de kiri ao lado do travesseiro da criança. Na caixa também foi colocado o desenho de uma variedade japonesa de pinheiro, que será o emblema do Príncipe Hisahito.

Os nomes dos príncipes japoneses influenciam muito o público. Exemplo recente foi em 2001, quando nasceu a Princesa Aiko, prima de Hisahito, muitos pais colocaram o ideograma "ai", que significa amor, nos nomes das filhas.

Hisahito, primeiro filho varão nascido na família imperial desde 1965, passa a ocupar o terceiro lugar na linha de sucessão do Imperador Akihito, 73 anos, seu avô, depois do tio, o príncipe herdeiro Naruhito, 48 anos, e do pai, príncipe Akishino, 42 anos.

O Príncipe Akishino e a Princesa Kiko têm mais duas filhas, as princesas Mako nascida em 1991 e Kako nascida em 1994.

Página da Agência da Casa Imperial
http://www.kunaicho.go.jp/eindex.html

Editorial 18

A Princesa Isabel, a Pena de Ouro e a Libertação do Brasil

No dia 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel empunhou uma belíssima pena de ouro incrustada com diamantes e assinou com régia determinação a Lei Áurea declarando extinta a escravidão no Brasil.

Hoje, mais do que nunca, essa pena de ouro precisa ser empunhada novamente em favor da libertação de todos os brasileiros.

Libertação dos maus exemplos dos políticos; libertação da opressiva carga tributária que estrangula a economia e a prosperidade do país; libertação da ideologia alienante que vilipendia os personagens históricos de nossa pátria; libertação dos que insistem em sufocar em nossas crianças e em nossa juventude o orgulho de serem brasileiros; libertação do tráfico de drogas em nossas escolas, libertação da violência generalizada que tomou conta do Brasil.

"Essa foi a obra da República nos últimos anos..." Tal afirmação de Rui Barbosa é válida desde aquele tempo até os dias atuais, e lamentavelmente a gravidade dos fatos somente aumentou ainda mais.

No entanto, a Princesa Isabel deixou aos brasileiros seu exemplo duradouro de dignidade, de liberdade de consciência, e, sobretudo, de grandeza moral. Terá sido por tal grandeza que ela foi preventivamente - por meio do golpe de 1889 - impedida de assumir novamente o poder em nosso país?

A Princesa Isabel perdeu o Trono, mas perdeu não a Majestade. Pelo contrário deixou-nos esta majestade como modelo e como herança, na pessoa do atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luiz de Orleans e Bragança.

Convidamos a todos os que desejam um Brasil melhor, mais justo e mais livre, que voltem seu olhar para a figura magnânima de Dom Luiz; que voltem seus ouvidos e seu coração para os ideais de grandeza e virtude propostos por ele.

Que as páginas do Boletim Herdeiros do Porvir possam nutrir esses ideais na mente e no coração de todos os brasileiros.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

em breve artigos de Herdeiros do Porvir

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